2. ENTREVISTA 29.8.12

NGELA MENDES DE ALMEIDA - "S PUNINDO OS TORTURADORES A TORTURA ACABA"

Ex-mulher do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto pela ditadura em 1971, a cientista social comemora as primeiras decises judiciais contra o major Ustra, e diz que esse tipo de violncia ainda existe no Brasil
por Rachel Costa

 CRTICA - Ela diz que a Comisso da Verdade no levou em conta propostas dos familiares
 
Julgar e condenar os agentes do Estado como responsveis pela violncia cometida durante a ditadura militar  um objetivo antigo de sobreviventes e familiares de vtimas do regime. Por dcadas, porm, esse foi um sonho distante. A realidade, agora, parece mudar aps duas decises recentes da Justia relativas ao major Brilhante Ustra, oficial que esteve  frente do Destacamento de Operaes de Informaes, o DOI-Codi, da ditadura, entre 1970 e 1974, e que se tornou conhecido pela frieza e crueldade com que comandava sesses de tortura. Em caso indito no Brasil, o oficial foi condenado em primeira instncia a indenizar os familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino por sua morte em 1971. Tambm foi mantida, em segunda instncia, pelo Tribunal de Justia de So Paulo, a condenao do major pela tortura da famlia Teles, ocorrida em 1972.  frente da ao sobre o caso Merlino est sua ex-companheira e ex-militante do Partido Operrio Comunista (POC), a cientista social ngela Mendes de Almeida, 74 anos. A indenizao  estimada em R$ 100 mil. No queremos esse dinheiro. Queremos que outros torturadores vejam que podem vir a pagar pelos crimes que cometeram, afirma.

"A opo por mover aes contra o Estado ocorreu porque poucos torturadores foram identificados. Um deles  o coronel Ustra"

Dilma no tem demonstrado sensibilidade com a tortura de hoje. A ONU tem um protocolo para detect-la, mas Dilma tem dificultado o seu trmite"

Isto - Recentemente, em duas aes diferentes, a Justia responsabilizou o major Ustra por abusos cometidos durante a ditadura. Por que  importante que haja a responsabilizao pessoal e no do Estado? 

ngela Mendes de Almeida - Na maior parte dos casos, a opo por mover aes tendo como ru o Estado ocorreu porque no se conhecia o nome dos torturadores. Poucos esto identificados e um desses poucos  o coronel Brilhante Ustra, que era o comandante do DOI-Codi  poca e no escondia isso de ningum. 

Isto - Na ao de vocs, pela primeira vez um agente da ditadura  condenado a indenizar familiares de mortos pelo regime. Como foi a deciso de entrar com o processo? 

ngela Mendes de Almeida - Para ns, era terrvel no poder fazer nada. Parecia que j se havia explicado a morte dele e no mais se falaria sobre isso. Decidimos entrar com a ao em 2007, tomando como exemplo o processo da famlia Teles, tambm contra o Ustra, e que foi agora referendado pelo TJ-SP. No caso deles, o casal, a cunhada e as crianas foram sequestrados, levados para o DOI-Codi e barbaramente torturados, em 1972, um ano aps a morte do Merlino. Tentamos fazer o mesmo, mover uma ao declaratria (na qual seria declarada a responsabilidade dele, porm no haveria indenizao), mas, diferentemente da famlia Teles, no deu certo conosco. 

Isto - Por que no deu certo com vocs? 

ngela Mendes de Almeida - Em 2008, os advogados do coronel Ustra propuseram ao Tribunal de Justia um embargo  ao, alegando que o coronel estava coberto pela Lei da Anistia e que eu no tinha direito de entrar com o processo, pois no era formalmente casada com o Merlino. Esse embargo foi julgado e decidiu-se pela extino do processo.  

Isto - Foi a partir da que vocs decidiram pela ao indenizatria?  

ngela Mendes de Almeida - Sim. Nesse julgamento, os desembargadores sugeriram, no formalmente, que seria o caso de uma ao por danos morais. Sempre vacilamos em mover uma ao desse tipo porque no temos interesse no dinheiro. Mas no tnhamos alternativa. No Brasil, h uma interpretao da Lei da Anistia  e digo interpretao porque isso no aparece na prpria lei  que impede que se movam processos criminais contra os torturadores. Por isso os processos que temos, como nos casos do Vladmir Herzog e do Manoel Fiel Filho, so processos na rea cvel, no na rea criminal. Ganhamos a ao em primeira instncia. O coronel, porm, recorreu e agora aguardamos o julgamento em segunda instncia, sem data marcada. 

Isto - A deciso do TJ-SP sobre a famlia Teles d mais segurana de que a condenao de Ustra no caso Merlino tambm ser mantida? 

ngela Mendes de Almeida - No Poder Judicirio no existe 100% de certeza, mas a condenao em segunda instncia no caso da famlia Teles , certamente, um passo importante para o nosso processo. 

Isto - O advogado do coronel alegou, no caso Teles, que o correto seria a situao ser avaliada pela Comisso da Verdade. Qual a opinio da sra. sobre essa estratgia? 

ngela Mendes de Almeida - Isso  uma bobagem que no tem tamanho. Se a Comisso da Verdade investigar os casos em que o Ustra foi um ator preponderante, isso s vai piorar a situao dele.  uma coisa sem nexo. No  o Ustra quem vai se valer dos resultados da comisso. 

Isto - S a ao cvel  pouco? 

ngela Mendes de Almeida - Sim. Ns gostaramos que esses torturadores fossem identificados e julgados pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos. Ningum est pedindo para torturar os torturadores. Ns queremos que os casos sejam investigados e sejam aplicadas a eles as leis que se aplicam a todas as pessoas que cometem esses crimes.  

Isto - A sra. conhece outras famlias que esto tentando mover aes contra torturadores do regime militar? 

ngela Mendes de Almeida - Famlias, se existem, a gente no conhece, mas h algumas iniciativas do Ministrio Pblico. 

Isto - Como a famlia soube da morte de Merlino? 

ngela Mendes de Almeida - Tudo indicava que ele seria mais um desaparecido do regime militar. No atestado de bito, diz-se que ele havia sido levado para uma reconstituio de cena no Rio Grande do Sul, fugido e se suicidado sob um caminho na BR-116, na altura de Jacupiranga (SP). A famlia no foi avisada de nada. Por sorte, o Adalberto, marido da Regina, irm do Merlino, era delegado de polcia e recebeu um telefonema avisando sobre a morte. A famlia, que vivia em Santos, veio ento a So Paulo e foi ao Instituto Mdico Legal. L, o diretor disse que no havia nenhum corpo com esse nome. Por ser delegado, o Adalberto conseguiu entrar pelos fundos e foi abrindo porta por porta das geladeiras at que em uma delas ele encontrou o cadver com sinais evidentes de tortura. S ento o corpo foi entregue  famlia, em um caixo lacrado. Adalberto foi o nico familiar a ver o Merlino morto.  

Isto - Como vocs descobriram o que de fato ocorreu? 

ngela Mendes de Almeida - A partir da audio de sete testemunhas foi possvel reconstituir diversos momentos que fechavam uma histria sobre o que ocorreu. Merlino foi preso no dia 15 de julho de 1971 e, segundo as testemunhas, torturado no pau de arara, tendo, em seguida, recebido choques eltricos por quase 24 horas. A partir da ele foi jogado em uma solitria e depois retirado, pois estava com as pernas gangrenando. No testemunho do Otaclio Cecchini, outro militante do POC, ele diz que estava em uma sala com o major Ustra quando o militar recebeu um telefonema do hospital. Na conversa, perguntavam ao comandante se era para consultar a famlia do preso porque, para salv-lo, seria preciso amputar suas duas pernas. E o major Ustra respondeu para no avisar a famlia, ou seja, ele decidiu pela morte do Merlino.  

Isto - A sra. encontrou o major Ustra durante o julgamento? 

ngela Mendes de Almeida - No, nunca o encontrei pessoalmente. O ru no  obrigado a comparecer e ele no compareceu.  

Isto - A sra. sabe quem entregou o nome de Merlino aos militares? 

ngela Mendes de Almeida - Sei, mas eu procurei esquecer, porque tenho certeza de que a pessoa falou isso tambm sob tortura. Era um militante sem nenhuma importncia dentro do POC e que, por um acaso, sabia o nome do Merlino. 

Isto - A morte dele foi uma surpresa? 

ngela Mendes de Almeida - Sim. Ele havia trabalhado na Folha da Tarde, no estava na clandestinidade e muita gente que o conhecia nem imaginava que ele militava. Tambm havia o fato de que o POC no era uma organizao visada, pois no fazamos aes armadas mais ostensivas. Foi uma surpresa para todos.

Isto - A sra. considera que a atuao da presidenta Dilma Rousseff na elucidao dos crimes cometidos na ditadura tem sido satisfatria? 

ngela Mendes de Almeida - No. Ela est muito aqum do que deveria. Houve um pequeno avano quando ela proibiu os quartis de comemorar a data do golpe militar, porm ela poderia ter feito mais. E, de uma forma particular, acho que ela no tem demonstrado nenhuma sensibilidade com a tortura que acontece nos dias de hoje. A ONU tem incentivado um protocolo que permitir a grupos de pessoas entrar em locais onde h tortura, sem pr-aviso, para poder detectar e dificultar a tortura. A Dilma deveria ser a primeira a abraar essa proposta, mas tem feito justamente o contrrio e dificultado o trmite. 

Isto - A Comisso da Verdade, do modo como funciona,  um avano? 

ngela Mendes de Almeida - Tenho bastante preocupao com a comisso. Quando ela foi formada, analisaram-se as emendas do DEM e do PSDB, mas no se deu nenhuma ateno s propostas dos familiares de mortos e desaparecidos. 

Isto - Que propostas so essas? 

ngela Mendes de Almeida - Um exemplo  o perodo definido para a atuao da comisso, de 1946 a 1988. Ningum entende por que essa definio. Esse perodo  um absurdo. Por que 1946? Deveramos ento retornar at 1937, que  o perodo da ditadura varguista. Ou, ainda mais sensato, estabelecer que as investigaes fossem a partir de 1964. S que o Exrcito no queria essa meno direta ao golpe militar, pois eles queriam que a Comisso da Verdade estudasse os crimes da ditadura e os crimes da esquerda. S que os crimes da esquerda no foram cometidos por agentes do Estado.  

Isto - Por que fazer a diferenciao entre os crimes dos militares e os da esquerda? 

ngela Mendes de Almeida - As pessoas tm de pr na cabea que crime de lesa-humanidade  aquele cometido por agentes do Estado. Vamos abandonar a questo de que morreram pessoas dos dois lados, tanto militares quanto militantes de esquerda. No  essa a questo. A questo so os crimes cometidos em nome do Estado. 

Isto - Por que julgar os torturadores  importante? 

ngela Mendes de Almeida - Alm de fazer justia a ns, familiares, a punio dos torturadores serve para a sociedade entender que a tortura  um crime. Ainda torturamos, s que hoje quem pratica essa violncia  a polcia e o foco no so mais os militantes polticos, mas, sobretudo, os pobres. S punindo os torturadores a tortura acaba. 

Isto - O Brasil  um pas tolerante  tortura? 

ngela Mendes de Almeida - Sim, e no vem s da ditadura, vem da escravido. Os castigos pblicos esto inseridos na mentalidade brasileira. A sociedade precisa entender que os policiais so funcionrios pblicos e no tm o direito de torturar e matar, mesmo que estejam diante de criminosos. A ditadura acabou, mas o terrorismo de Estado no, porque a polcia continua torturando e matando.
